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Implementação do Software do Sistema de Apoio à Cobrança Tributária

Aviso de aquisição referente ao processo MOZ-26-3016, no âmbito do Projecto PRIA, apresentando o objecto da contratação, método de selecção, elegibilidade, conferência prévia, prazo e forma de submissão das propostas.

  1. Oportunidade Publicada
    14/04/2026
  2. Acta da Conferência Prévia — Implementação do Software do Sistema de Apoio à Cobrança Tributária Tipo de Actualização: Acta da Conferência Pré-Proposta
    23/04/2026

    Acta da conferência prévia realizada online para o processo MOZ-26-3016, incluindo a apresentação da MCA-Moçambique, requisitos técnicos, processo de aquisição, perguntas e respostas, e lista de participantes.

  3. Adenda n.º 1 ao RFO — Implementação do Software do Sistema de Apoio à Cobrança Tributária Tipo de Actualização: Adenda
    20/05/2026

    Primeira adenda ao RFO MOZ-26-3016, alterando prazos e informação de submissão, incluindo nova data de entrega das propostas, prazo para garantia de proposta, endereço de submissão e data de abertura das propostas.

  4. Aviso de Esclarecimento n.º 2 — Implementação do Software do Sistema de Apoio à Cobrança Tributária Tipo de Actualização: Aviso de Esclarecimento
    22/05/2026

    Documento de esclarecimentos do processo MOZ-26-3016, respondendo às perguntas Q13 a Q53 colocadas pelos concorrentes sobre funcionalidades, arquitectura, integrações, migração de dados, QA/QC, governação, critérios de aceitação e outros aspectos técnicos e contratuais.

  5. Adenda n.º 3 ao RFO — Implementação do Software do Sistema de Apoio à Cobrança Tributária Tipo de Actualização: Adenda
    03/06/2026

    Terceira adenda ao RFO MOZ-26-3016, actualizando novamente prazos e informação de submissão, incluindo a data final de entrega das propostas, prazo para apresentação da garantia de proposta, endereço do Procurement Agent e data de abertura das propostas.