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Projecto CLCR

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Visão geral

Projecto de Crescimento Litoral e Capitalização de Recursos

O Projecto CLCR está em reestruturação, obedecendo a um novo modelo centrado nas parcerias económicas, no investimento privado e nos retornos mensuráveis. O seu principal objectivo é promover a auto-suficiência económica nos países parceiros, assegurando que os investimentos tenham garantias de retorno mensurável e reduzindo a dependência a longo prazo da assistência externa. O problema central que procura resolver é a ausência de um sistema para transformar o capital natural em crescimento económico e rendimento para o país e para as comunidades.

Objectivos

Objectivos principais do CLCR

Aumentar de forma sustentável a produtividade e a resiliência dos ecossistemas costeiros em Moçambique.

  • Melhorar a governação e os retornos económicos do sector mineiro.

  • Melhorar a gestão sustentável da pesca e a criação de valor.

  • Activar o crescimento económico baseado na vida selvagem através de sistemas integrados.

  • Transformar a posse da terra num activo económico.

Componentes

Principais Componentes do Projecto CLCR

  • Governação do Sector Mineiro

  • Pesca

  • Economia da Vida Selvagem

  • Governação da Terra Comunitária e Partilha de Benefícios (área transversal)

Implementação

Principais estratégias de implementação

  • Reforço da capacidade institucional (MIREME e MAAP)

  • Melhoria dos sistemas de monitorização e conformidade das actividades mineiras

  • Desenvolvimento de cadeias de valor azul/verde

  • Restauração de ecossistemas marinhos e costeiros

  • Maior participação das comunidades na gestão dos recursos pesqueiros

  • Fortalecimento dos sistemas digitais e da monitorização da vida selvagem

  • Capacitação dos actores-chave envolvidos (ANAC e AMOS)

  • Promoção do investimento na economia da vida selvagem

  • Registo de DUAT e registo digital da terra comunitária

  • Plataforma geoespacial integrada para o registo da terra

  • Monitorização ambiental e de mineração

Resultados esperados

Principais resultados esperados do Projecto CLCR

  • Maior transparência na gestão dos recursos naturais, com ênfase na mineração

  • Maior interesse de parceiros económicos e maior competitividade

  • Redução da degradação dos recursos naturais, com ênfase na costa

  • Fortalecimento da base económica das famílias e comunidades locais

  • Melhor protecção e sustentabilidade dos recursos marinhos

  • Aumento do investimento do sector privado na vida selvagem

  • Crescimento da receita pública

  • Melhor posicionamento de Moçambique a nível regional e global

  • Redução dos conflitos fundiários nas comunidades

  • Maior segurança para o investimento privado

  • Benefícios intersectoriais (agricultura, mineração, pesca, vida selvagem)

Transversais

Compromissos transversais

  • Salvaguardas ambientais e sociais

    As salvaguardas do CLCR estão ancoradas no Sistema de Gestão Ambiental e Social (ESMS) do Compacto II. Vários instrumentos operacionais serão produzidos ou ajustados ao nível dos parceiros, tais como:

    • Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) alinhados com os Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) e com os requisitos ambientais de Moçambique
    • Mecanismo de Atendimento de Queixas e Reclamações (GRM)
    • Avaliações de desempenho ambiental, entre outros

  • Análise social

    O projecto dá ênfase à inclusão social, nomeadamente:

    • Melhorar a participação de mulheres e jovens nas cadeias de valor a serem financiadas
    • Promover o aumento da renda das mulheres e dos jovens e a sua participação nas decisões financeiras
    • Mitigar riscos como o assédio sexual e a violência baseada no género (VBG) através de formação, sensibilização e mecanismos de denúncia

  • Tráfico de pessoas e trabalho infantil

    Os trabalhos na área das pescas podem agravar os riscos de tráfico e abuso, incluindo:

    • A predominância de trabalhadores do sexo masculino pode levar a comportamentos prejudiciais
    • As actividades pesqueiras podem aumentar o recurso ao trabalho infantil

  • Coordenação institucional

    O projecto envolve múltiplas partes interessadas, incluindo instituições governamentais, o sector privado e as comunidades locais.

    • Será adoptada uma abordagem colaborativa para melhorar a coordenação e os mecanismos de comunicação entre as partes.

Impactos esperados

Impactos esperados do Projecto CLCR

  • A melhoria da governação dos recursos naturais conduzirá a uma maior confiança dos investidores.

  • Ecossistemas mais saudáveis permitirão maior produtividade e sustentabilidade.

  • Uma maior inclusão das comunidades contribuirá para a coesão e a estabilidade social.

Parceria

Parceiros do Projecto